O que é a Santa Sé? Um Lugar? Uma Pessoa? O Papa?

“A Igreja, na verdade, está em busca de seu fim próprio, a salvação”[i]

Série de documentos da Igreja Parte IV – Os Documentos e a Organização da Igreja Católica Apostólica Romana

Caros correspondentes em Cristo, nas últimas semanas estamos aprendendo como a Igreja é rica em seu Magistério. E os documentos da Igreja recorrem a Tradição, aos escritos dos santos e teólogos, ao próprio magistério e, claro da Sagrada Escritura. O próprio Papa, faz referências em seus documentos aos três pilares da nossa Fé: Bíblia, Tradição e Magistério. E conforme a nossa Igreja cresce faz mais jus ao sentido Universal do seu nome – pois Católico significa universal ;).

Cada vez que a igreja se espalha como grãos de areia da praia, ou as estrelas do firmamento (Gn 15, 4 -5). A ICAR, foi se dinamizando e estruturando sua administração para dar conta de atender o maior número de fiéis nos mais variados assuntos, das questões sacramentais a questão de Fé. A Igreja conta com uma estrutura para auxiliar nas decisões do Papa, que são chamadas de Discatérios/Congregações. E são presididas pelos cardeais prefeitos. E para essas funções o Papa, conta na tradição da Igreja com os sucessores dos Apóstolos, os bispos!

O papel sacro do Bispo está enraizado na mais pura tradição da nossa ICAR, tanto que o Apóstolo Paulo nos princípios da nossa Igreja já recomendava: “quem aspira ao episcopado, saiba que está desejando uma função sublime. Porque o bispo tem o dever de ser irrepreensível” (Tm 3, 1 -2). O Apóstolo ainda ressalta que os bispos não podem ser violentos, dado a bebedeiras e que não se deixe levar pela vaidade para não cair nas armadilhas do demônio. E “Importa também que goze de boa consideração da parte dos de fora para que não se exponha à infâmia e caia nas armadilhas do diabo” (Tm 3:7).

Santo Inácio de Antioquia, santo bispo que foi discípulo de São João Evangelista e sucessor de Pedro no episcopado da Antioquia[ii], também nos explica: “Sede obedientes ao bispo como ao mandamento de Deus, e semelhantemente ao presbitério. E um por um, amai-vos todos mutuamente com coração indiviso”[iii].

E dentre os Bispos o Papa ainda conta com os Cardeais, que formam o Colégio dos Cardeais:

Os Cardeais: são escolhidos livremente pelo Romano Pontífice, pertencentes pelo menos à ordem do presbiterado, e que se distingam notavelmente pela doutrina, costumes, piedade e prudente resolução dos problemas; os que ainda não forem Bispos, devem receber a consagração episcopal. Os Cardeais são criados por decreto do Romano Pontífice, que é publicado perante o Colégio dos Cardeais; feita a publicação ficam obrigados aos deveres e gozam dos direitos definidos na lei[iv]

Colégio dos Cardeais: Os Cardeais da Santa Igreja Romana constituem um Colégio peculiar, ao qual compete providenciar à eleição do Romano Pontífice nos termos do direito peculiar; os Cardeais também assistem ao Romano Pontífice quer agindo colegialmente, quando forem convocados para tratar em comum dos assuntos de maior importância, quer individualmente, nos vários ofícios que desempenham, prestando auxílio ao Romano Pontífice na solicitude quotidiana da Igreja universal[v].  Os Cardeais têm obrigação de colaborar diligentemente com o Romano Pontífice[vi]

·A Santa Sé: Todos esses Cardeais que vão ajudar o Papa formam a Cúria Romana, composto pela Secretária de Estado, pelos Tribunais, pelos conselhos, pelas Congregações e demais organismos e instituições. Portanto quando ouvimos, lemos ou falamos da Santa Sé, não estamos falando só do Papa, ou só do lugar Vaticano, mas de todas as instituições que regem a nossa Igreja.[vii]

Que interessante não? Mas caro correspondente você deve estar se perguntado o que tem isso haver com os documentos da Igreja. Bom seja os bispos, seja os Cardeais, muitas vezes elaboram documentos para o Papa e, ou quando eles presidem Conselhos, Tribunais e Congregações falam pela Cúria Romana e pelo Papa. E muitos dos assuntos mais polêmicos da atualidade podem ser lidos nos documentos elaborados por essas instituições, vamos conhecer as principais?

· Congregação da Doutrina da Fé: é promover e tutelar a doutrina sobre a fé e os costumes em todo o mundo católico: é portanto ela quem cuida de tudo que se refere a nossa FÉ, sendo que para cumprir essa função ela promove estudos para edificar a fé, frente aos novos problemas do mundo contemporâneo[viii] ou esclarecendo e dando novas visões sobre questões que envolveram a ICAR. Um exemplo foi os estudos e Diálogos que o Papa Bento XVI promoveu desde quando presidia essa congregação, sobre assuntos referente ao Primado de Pedro, as Cruzadas, o Islã e a Idade Média.

· Congregação para as Igrejas Orientais: vai cuidar das Igrejas Orientais, seja sobre as pessoas ou sobre o que envolve os seu ritos e particularidades próprias e que devem ser remetidos à Sé Apostólica: organização das Igrejas, de ensinar, de santificar e de governar, quer acerca das pessoas, do seu estado, dos seus direitos e deveres[ix]. É essa congregação por exemplo que auxilia e administra as Igrejas que estão na Terra Santa ou em regiões de importante evangelização, como no caso das Igrejas no Leste Europeu.

· Congregação do Culto Divino e da Disciplina dos Sacramentos:  é responsável por cuidar, regulamentar e promover corretamente sobre a sagrada liturgia e os sacramentos. Sendo que ela tutela para que as celebrações dos sacramentos sejam válidas e licitas. E dá assistência aos bispos para a Celebração Eucarística, principalmente para que os fiéis participem de maneira ativa na sagrada Liturgia. Por tanto quando você não sabe o momento que pode ou deve bater palmas, o porquê da celebração presidida por um bispo, ou mesmo uma ordenação é diferente. È nesse lugar que vai achar os documentos certos. Visto que ela desempenha atenta vigilância para que sejam observadas com exatidão as disposições litúrgicas, sejam prevenidos os abusos e, onde esses se manifestem, sejam eliminados[x].

· Congregação das Causas dos Santos: Essa é uma das duas mais curiosas. É a Congregação que vai tratar das fases finais da Canonização – finais porque as investigações iniciais são feitas pelo Bispo diocesano – com orientação dessa Congregação. Com o Parecer dela que o processo ou causa de canonização avança pelos seguintes estágios: Servo de Deus > Venerável > Beato > Canonizado (declarado Santo). Ela examina todas as causas solicitadas, questiona todos os fatos ocorridos para depois apresentar ao Papa. É essa Congregação também julgar também o título de DOUTOR que os santos vão receber (como Santo Antônio) em comunhão com a Congregação da Doutrina da Fé. Após essa avaliação eles encaminham para a Proclamação feita pelo Papa. Por fim essa Congregação também cuida em autenticar e declarar uma Relíquia dos santos e como ela deve ser guardada! (P.S. nós temos uma linda relíquia de São Galvão)[xi].

· Congregação para Evangelização: É a congregação que coordena no mundo inteiro a obra da evangelização dos povos e a cooperação missionária, promovendo as investigações de teologia, de espiritualidade e de pastoral missionária, e propondo normas e ações adaptadas as realidades culturais e temporais onde se evangeliza. Suscitando as vocações missionárias tanto sacerdotais como religiosas ou laicais, distribuindo adequadamente os missionários, pois cuida tanto da formação do clero secular quanto a dos leigos catequistas.[xii]

· Congregação para o Clero: Em União com os Bispos e suas Conferências, ocupa em cuidar dos presbíteros e dos diáconos do clero secular (diocesano) em, tanto na parte pessoal, quanto no ministério pastoral, ou seja, tudo na vida, nas disciplinas, nos direitos e nos deveres do clérigo.  Orienta nas normas adequadas da catequese e também aprova os escritos relativos a instrução catequética (em conjunto com a Congregação da Doutrina da Fé. E junto as Conferências Episcopais promove formação permanente ao clérigo principalmente para sua santificação e o exercício pastoral[xiii].

· Congregação para os Institutos de vida consagrada e para as Sociedades de vida apostólica: Cuida tanto dos Institutos Religiosos dos Institutos Seculares (diocesanos) como das Sociedades de Vida Apostólicas, ajudando ao Bispo Diocesano tanto na fundação, como nas normas de conduta e se for necessário suprir tais institutos. São os Institutos de Vida consagrada religiosas como os Franciscanos, Teatinos, Clarissa, Agostinianos. E os Institutos de Seculares, são os leigos que fazem os votos de pobreza, castidade e obediência e vivem uma vida de oração. Já as Sociedades de Vida Apostólica como as de São Vicente de Paula, ou a sociedade de São Pio X, são formadas por leigos que não fazem os votos, mas como os Institutos Religiosos e Seculares devem ajudar e auxiliar os Bispos com conselhos evangélicos.

· Congregação para os Bispos: Cuida dos nossos pastores orientando em seu trabalho pastoral e no governo da diocese, dando recursos provendo documentos, estudos e reuniões. Ajudam os Bispos que vão a Roma, com o objetivo sobretudo de preparar convenientemente, quer com o encontro com o Sumo Pontífice, quer outros conversas e peregrinações. Completada a visita, transmite por escrito aos Bispos diocesanos as conclusões referentes à própria diocese. Bem como à constituição das Conferências Episcopais e à revisão dos seus estatutos, recebe as atas e os decretos dessas Conferências e, dá aos decretos o necessário reconhecimento[xiv]. Como no caso da Nossa CNBB e também do Sínodo dos Bispos.

Deu uma luz de como a Igreja procede? E que ela é muito maior que nossas comunidades e paróquias. E notaram quantas vezes é citado o Bispo diocesano? Quase todas as congregações de forma direta auxiliam os nossos santos Bispos. Semana que vem vamos falar um pouco sobre os Bispos e a nossa realidade pastoral e as conferências nacionais

Desse modo, a Igreja, mediante cada membro seu e a comunidade toda inteira, julga poder contribuir muito para tornar a família dos homens e sua história mais humanas.

Ao mesmo tempo que ajuda o mundo e dele muito recebe, a Igreja tem em mira uma só coisa, a vinda do reino de Deus e a salvação de todo o gênero humano.[xv]

Derlei Alberto – Minions Católicos

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[i](Beato Paulo VI) Da Constituição Pastoral Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo de hoje

[ii](São Irineu de Leão) Contra as Heresias

[iii](Inácio de Antioquia) Carta aos Tralianos

[iv](João Paulo II) Código de Direito Canônico 351

[v](São João Paulo II) Código de Direito Canônico, 349

[vi](São João Paulo II) Código de Direito Canônico, 356

[vii](São João Paulo II) Código de Direito Canônico, 360 – 361.

[viii](São João Paulo II) Pastor Bonus 49 – 51

[ix](São João Paulo II) Pastor Bonus 56 – 58

[x](São João Paulo II) Pastor Bonus 62 – 70

[xi](São João Paulo II) Pastor Bonus 71 – 74

[xii](São João Paulo II) Pastor Bonus 85 – 92

[xiii](São João Paulo II) Pastor Bonus 93 – 98

[xiv](São João Paulo II) Pastor Bonus 75 – 89

[xv] (Beato Paulo VI) Da Constituição Pastoral Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo de hoje